P: Eu trabalho na área de informática, e desde que comecei a trabalhar nesta área tenho copiado programas para trabalhar com eles, e isso é feito sem comprar as cópias originais dos mesmos, ciente de que esses programas contêm advertências contra cópia, que vem da seguinte forma: “Os direitos de cópia são reservados” (direitos autorais reservados) em alguns livros. Será que é permitido isso?

R: Não é permitido copiar programas cujos proprietários proibiram de copiá-los sem sua permissão. Pois, consta que o Profeta (ﷺ) disse: “Os muçulmanos são cumpridores das condições impostas sobre eles.

(Abú Dáwud)

E seu dito: “A riqueza de um ser humano não é lícita, exceto com seu consentimento” (Ahmad)

E seu dito: “Aquele que preceder em algo, que ninguém antes dele tenha precedido, então torna-se mais merecedor disso.

(Abú Dáwud)

Portanto o dono do programa deve ser respeitado, quer seja ele crente ou descrente.

{Fatwas do Comitê Permanente de Pesquisa Acadêmica e Iftá}